Também é fundamental descarregá-la e remover a bateria, pois há a possibilidade de disparos com o gatilho mesmo sem o carregador, em caso de alguma bolinha ter permanecido no cano. Além dos óculos, também é necessário utilizar capacete, máscara, colete, luvas, botas e o fardamento. Como a pressão da bolinha pode machucar, joelheiras e cotoveleiras são recomendadas para garantir uma proteção maior ao praticante. As informações contidas neste site são apenas para fins informativos gerais e não se destinam e não devem ser interpretados como aconselhamento jurídico ou opinião jurídica sobre fatos ou circunstâncias específicas. As informações contidas neste site não substituem a orientação de um advogado.
É crime portar arma de pressão?
Os produtos ainda são controlados pelo exército, então leve sempre junto a sua nota fiscal comprovando que o mesmo foi adquirido de maneira legal. Caso não possua esse documento, estará sujeito a apreensão do equipamento pelas autoridades competentes. As ARMAS DE PRESSÃO são equipamentos que utilizam a força do ar comprimido, da mola ou do pistão para disparar o projétil que é o chumbinho ou a esfera de aço em alta velocidade. Armas de pressão, como carabinas, pistolas, rifles e revólveres podem ser utilizadas em jogos e para prática de tiro esportivo e tiro ao alvo. A réplica ou simulacro de arma de fogo é um objeto que ao ser visualizado pode ser confundido com uma arma de fogo, sem, no entanto, com poder para efetuar disparos.[1] É conhecida como “arma de brinquedo”. O uso dessas armas para defesa pessoal pode ser questionado pelas autoridades, pois a legislação brasileira preconiza o emprego de meios não letais específicos para esse fim, como sprays de pimenta e dispositivos de choque.
O que diz a lei sobre o porte de armas de pressão?
Armas de pressão, diferente das de fogo, não precisam de nenhum registro e podem ser compradas por qualquer pessoa com mais de 18 anos. Logo, sempre esteja com a sua Nota Fiscal para evitar grandes problemas com as autoridades. Nesse vídeo eu debato se é crime ou não portar armas de airsoft, armas de pressão, armas de paintball e carabinas de pressão.
Posso andar com arma de pressão na rua?
Dessa forma, é considerado crime, transportar sua arma em vias públicas sem a finalidade esportiva. O que a lei proíbe é o transporte da arma de pressão de forma que possa ser confundido com uma arma de fogo. Em outras palavras, você não pode transportar a arma em coldres, bolsos ou qualquer parte do corpo. O Airsoft é um esporte de tiro, que simula situações de combate em locais designados para os jogos. Para garantir a integridade dos praticantes, a legislação do Airsoft é muito clara sobre a compra e transporte de armas, além do fardamento utilizado.
Não se esqueça de arrumar todo o material em uma mochila ou uma caixa rígida adequada para o equipamento. O mais importante ao se portar uma arma de pressão é sempre fazer um uso responsável do seu equipamento. Busque sempre um clube de tiro adequado ou locais afastados de centros urbanos. Embora transportar a arma de pressão não seja uma infração, evite deixá-la à mostra.
De acordo com a Portaria 56-Colog, as armas de Airsoft se enquadram na definição de arma de pressão. Essa é uma diferenciação importante, já que elas não se encaixam na categoria simulacro. Dessa forma, elas podem ter sua comercialização feita de forma segura e legal. Sim, mas não é permitido – no caso de viagens de avião – o embarque da arma de Airsoft como parte da bagagem de mão, devendo ser despachada e transportada junto com as bagagens no local adequado da aeronave. Caso esse seja o seu caso, logo ao chegar para fazer check-in, informe o funcionário que você está com uma arma de pressão. Um formulário será entregue a você e será necessário preenchê-lo com a descrição do objeto e só então, você será encaminhado – junto com o equipamento – para a fiscalização na Polícia Federal, recebendo ou não o ok para o despache da arma.
Trazer consigo significa que o agente deve portá-la ou levá-la consigo de forma que possa fazer o uso imediato, como o porte na cintura ou levar a réplica da arma em uma mochila que esteja nas costas ou no porta-luvas do carro. As armas de brinquedo vedadas são aquelas que possam ser confundidas com armas de fogo, não sendo proibidas as armas de brinquedo, notoriamente, falsas, que sejam facilmente perceptíveis por qualquer pessoa, simplesmente, ao visualizar. De acordo com o estatuto do desarmamento, toda e qualquer arma de pressão só pode ser vendida para maiores de 18 anos, e o mesmo vale para empunhá-la. Porém, por conta da pressão da arma, é fundamental utilizar óculos de proteção para evitar problemas nos olhos. Sempre antes de iniciar uma partida, verifique se todos os presentes estão com os óculos especiais.
Seguindo essas instruções, você evita problemas e preserva a sua vida e de demais. Existem dois tipos principais de locais para a prática do Airsoft no Brasil. Os mais comuns são os lugares que simulam a paisagem urbana, realizados geralmente em galpões ou prédios.
Portar arma de airsoft, não é considerado crime, se seu uso obedecer às regras estabelecidas. Os airsofters podem desfrutar do esporte com segurança e sem preocupações legais, desde que sigam as regras e regulamentos. As armas de pressão (mola ou gás) não precisam do Guia de Trânsito de Arma de Fogo — documento que autoriza o proprietário de arma de fogo a alterar o local do armamento — para o transporte com destino final para pessoa física. Estas são as dúvidas mais comuns relacionadas airsoft ao uso de réplicas/armas de brinquedo. Portanto, todo aquele que for flagrado portando um simulacro de arma de fogo, em via pública ou não, e não comprovar a origem lícita ou não possuir autorização para estar com a réplica da arma de fogo, deverá ter a arma de brinquedo apreendida. Da mesma forma, aquele que tiver um simulacro de arma de fogo em depósito (guardada dentro de casa, por exemplo), sem autorização do Comando do Exército, deverá ter a arma de brinquedo apreendida.
O Airsoft/paintball é um esporte onde as pessoas simulam ações militares ou situações táticas utilizando armas de fogo simuladas. O agente deve, ainda, estar “fora de casa ou de dependência desta”. Assim, o porte de arma de brinquedo dentro de uma casa ou nas dependências desta (quintal, garagem, área de lazer) não configura a contravenção em comento. Verificar a regularidade do estabelecimento junto aos órgãos competentes oferece uma garantia adicional de que o consumidor está adquirindo um produto legal e seguro. Dessa forma, além de saber a origem da sua arma e se a loja oferece garantia e nota fiscal. Apesar de não possuírem a letalidade das armas de fogo tradicionais, as armas de pressão podem causar danos e ferimentos se utilizadas indevidamente.
Confira algumas das perguntas frequentes sobre os equipamentos de Airsoft relacionadas ao transporte das armas e como lidar ou fazer em cada uma das situações. PCP vem do inglês pre-charged pneumatics ou pressão pré-carregada. O cilindro é preenchido com ar por meio de uma bomba ou compressor. Podem ter função semiautomática, portanto, disparam chumbinho a cada vez que se aperta o gatilho, e não é necessário recarregar a cada disparo. As armas que utilizam esses sistemas de propulsão são muito semelhantes.
Os usuários do site não devem agir com base nessas informações sem procurar aconselhamento jurídico profissional. No entanto, como as armas de airsoft não são consideradas armas de fogo, aplicam-se regras diferentes. Lugares propícios ao uso delas são os de pouco fluxo de pessoas, se possível, na frente de uma parede com algum tipo de revestimento para absorver o impacto. Essa medida visa garantir um controle adequado e responsável do uso desses dispositivos, equilibrando o interesse dos praticantes esportivos com a necessidade de segurança pública. Em todo o caso, o mais importante é ter responsabilidade e bom senso.